Executivos do Google são condenados por vídeo de agressão a portador de Down no YouTube

Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.

Juiz é denunciado por abuso de autoridade contra dois advogados

O juiz Carlos Eduardo das Neves Mathias, titular da Comarca de Tacaratu (PE), que responde cumulativamente pela Comarca de Inajá (PE), foi denunciado ao Tribunal de Justiça de Pernambuco por abuso de autoridade.

Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

Defensoria Pública de SP abre inscrições para 120 vagas

Cargo é de oficial de Defensoria Pública, cujo salário é de R$ 1.160,00. Candidato deve ter ensino médio completo e conhecimentos de informática.

Decreto nº 6.415, de 28 de março de 2008.

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão de energia elétrica integrantes da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento dos processos de licitação dessas concessões, e dá outras providências.

TSE deve julgar hoje (24) ação que investiga suposta compra de dossiê contra políticos do PSDB na campanha de 2006

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Fanor lança três cursos de extensão de Direito Empresarial

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

TST: crise de rim sem prova não é desculpa para perda de prazo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo de instrumento ajuizado pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda.

Momento da aplicação do Artigo 24 da EC n.º 103/19

Por Bruno Sá Freire Martins

Clipping de Legislação (03 a 07 de Fevereiro de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Julho de 2017)

Clipping de Legislação.

Produtores ganham na Justiça o direito de receber por leite fornecido

Um grupo de seis produtores de leite acionou a Justiça afirmando que a Perdigão deixou de efetuar os pagamentos devidos. Eles dizem ter feito várias tentativas amigáveis para receber os valores, mas a empresa se negou a liquidar sua dívida

Clínica é condenada por protestar cheque caução de paciente

Embora a clínica negue essa característica, o fato é que o cheque foi emitido na mesma data em que houve a internação